1 – Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e informação constantes em www.ccd-caxarias.com e seus subdomínios, são propriedade do Centro de Cultura e Desporto de Caxarias e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios, de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.
2 – Alteração das presentes Condições
O Centro de Cultura e Desporto de Caxarias, reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contractos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contracto.
3 – Informação sobre os Produtos e sobre Preços
- Informação de Produtos
O Centro de Cultura e Desporto de Caxarias tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, de fotografias e vídeos que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado. - Informação de Preços
Os preços de venda ao público indicados são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos seleccionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. O Centro de Cultura e Desporto de Caxarias reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pelo Centro de Cultura e Desporto de Caxarias no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços e produtos disponibilizados em www.loja.ccd-caxarias.com são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.loja.ccd-caxarias.com, podendo não coincidir com o preço da loja física.
4 – Processo de compra
- Registo
Para realizar uma ordem de compra não é necessário registar-se como utilizador. Contudo recomendamos que o faça, para assim poder ficar com um histórico das suas operações, e alterar os seus dados. - Disponibilidade dos produtos
Todos os artigos que se encontram no site www.loja.ccd-caxarias.com estão disponíveis para encomenda. No entanto, os mesmos poderão não se encontrar em stock. Por esse motivo a entrega poderá ser mais demorada. - Meios de pagamento
O Centro de Cultura e Desporto de Caxarias disponibiliza vários modos de pagamento:- Pagamento por transferência bancária.
- Pagamento por MB Way
- Pagamento no acto da entrega. O mesmo pode ser feito em dinheiro ou através de cheque. Este método de pagamento tem um custo administrativo, que será informado aquando da colocação da encomenda.
- Custos de Envio
Os custos de envio poderão variar. Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e acrescem ao preço total dos produtos seleccionados pelo utilizador. Este será informado destes encargos e preços antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. - Taxas e Impostos
Os preços de venda ao público indicados em www.ccd-caxarias.com e seus subdomínios são apresentados em euros e incluem IVA. Ao concluir o processo de compra será informado do valor do IVA. - Seguimento do Pedido
Para o seguimento de encomendas, entregues pela nossa transportadora, deverá aceder aqui seguindo os passos indicados, ou na secção encomendas no painel da sua conta. - Devoluções
Em caso de desconformidade do artigo adquirido, nos primeiros trinta (30) dias após a entrega do mesmo, o consumidor pode solicitar a sua substituição ou a devolução do mesmo. Os custos inerentes à devolução de artigos, são suportados pelo cliente. - Cancelamento da Encomenda
Sem prejuízo do Direito de Livre Resolução previsto no ponto 5, o Cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda, até ao momento de preparação dos artigos, devendo para o efeito contactar a linha de Apoio ao Cliente pelo telefone 913 040 456.
5 – Garantia
Os artigos comercializados pelo Centro de Cultura e Desporto de Caxarias em www.loja.ccd-caxarias.com estão abrangidos pelo Regime Jurídicos dos Direitos dos Consumidores na Compra e Venda de Bens, Conteúdos e Serviços Digitais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de Outubro, na sua versão actual, sendo a sua conformidade garantida pelo prazo de três anos a contar da data de entrega do bem, no caso de bens novos ou recondicionados.
- Produto Avariado – Deverá dirigir-se às instalações do Centro de Cultura e Desporto de Caxarias, apresentando a factura e o artigo completo, ou contactar-nos através do telefone 913 040 456.
- Devoluções por danos de transporte – Caso detecte alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que encomendou deve contactar-nos através do telefone 913 040 456.
6 – Legislação aplicável
As presentes condições gerais e todos os contactos que vierem a ser celebrados ao abrigo da mesma regem-se pela legislação portuguesa.
7 – Contacte-nos
Se tiver alguma questão referente aos termos e condições, contacte-nos através do nosso número 913 040 456 ou através do e-mail: geral@ccd-caxarias.com.